Agravo de Petição nº 00014994420115020263
Processo nº 0001499-44.2011.5.02.0263
9ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Promoção · Salário por Fora - Integração · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Capacidade Processual
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001499-44.2011.5.02.0263 · 9ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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