TRT2ImprocedenteJulgamento: 02/03/2020

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004497420145020037

Processo nº 0000449-74.2014.5.02.0037

10ª Turma - Cadeira 1

Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Comissões e Percentuais · Diárias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Abono · Ajuda de Custo · Abono Pecuniário · Aplicabilidade · Artistas · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Dedicação Integral · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Permanência · Base de Cálculo · Assiduidade · Emergência · Faltas · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração ao Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

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Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

41% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 24.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
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