TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/01/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000057020135020362

Processo nº 0000005-70.2013.5.02.0362

2ª Vara do Trabalho de Mauá

Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Estabilidade Acidentária · Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Exame Médico Adminissional/Demissional · Período de Afastamento - Reintegração · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Multa do Art. 475-J do CPC
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Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

31% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 34.861 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014096120205020050

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Processo nº 0010771-40.2021.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

    Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011695520235110011

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    Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002459520215020383

    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    8ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011714820215020263

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    SDC - Cadeira 10

    Competência Territorial · Plano de Saúde · Licença Previdenciária · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços

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