TRT11ProcedenteJulgamento: 29/05/2026

Agravo de Petição nº 00011695520235110011

Processo nº 0001169-55.2023.5.11.0011

Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde

Honorários na Justiça do Trabalho Multa Convencional Auxílio Creche Multa Prevista em Norma Coletiva Plano de Saúde

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001169-55.2023.5.11.0011 · Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais · julgado em 29/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 124.630 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TRT11 →

TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015077120245110018
Processo nº 0001507-71.2024.5.11.0018
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012619020245110013
Processo nº 0001261-90.2024.5.11.0013
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Hora Noturna/Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010663620235110015
Processo nº 0001066-36.2023.5.11.0015
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00010013120175110151
Processo nº 0001001-31.2017.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00019159220105110005
Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007664120225110005
Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.