Agravo de Petição nº 10018669420175020601
Processo nº 1001866-94.2017.5.02.0601
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Territorial · Termo de Conciliação Prévia · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Comissões - Alteração ou Supressão
Inteiro teor disponível
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Competência TerritorialTermo de Conciliação PréviaContratuaisGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalAnotação/Retenção da CTPSComissões - Alteração ou Supressão
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001866-94.2017.5.02.0601 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91 · julgado em 23/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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