Agravo de Petição nº 10013322120205020610
Processo nº 1001332-21.2020.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Assuntos (classificação CNJ)
Férias / Gozo / Fruição · Contribuição Sindical · Hora Noturna/Hora Extra · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Litigância de Má Fé
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Férias / Gozo / FruiçãoContribuição SindicalHora Noturna/Hora ExtraAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioBase de CálculoFérias ColetivasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasSalário Vencido/RetidoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesGrupo EconômicoSócio/AcionistaLitigância de Má Fé
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001332-21.2020.5.02.0610 · Tribunal Pleno - Cadeira 66 · julgado em 10/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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