Agravo de Petição nº 02323000220095020433
Processo nº 0232300-02.2009.5.02.0433
2ª Turma - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Aplicabilidade · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Dos Auxiliares da Justiça · Valor da Causa · Provas · Revelia
Inteiro teor disponível
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Obrigação de Fazer / Não FazerReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTGrupo EconômicoAplicabilidadeCompetênciaAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbênciaDos Auxiliares da JustiçaValor da CausaProvasRevelia
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0232300-02.2009.5.02.0433 · 2ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 05/06/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.