Agravo de Petição nº 00013481020155140003
Processo nº 0001348-10.2015.5.14.0003
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Aplicabilidade · Anulação
Contribuição SindicalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTurno Ininterrupto de RevezamentoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSGrupo EconômicoSócio/AcionistaTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoAplicabilidadeAnulação
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