Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010317020235120008
Processo nº 0001031-70.2023.5.12.0008
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Assuntos (classificação CNJ)
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Equilíbrio Financeiro · Repasse de Duodécimos · Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Gratificação de Férias · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEquilíbrio FinanceiroRepasse de DuodécimosHoras ExtrasFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSCTPSFGTSLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoFeriado em DobroFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasGratificação de FériasDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%NulidadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSFGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0001031-70.2023.5.12.0008 · Gab. Des. José Ernesto Manzi · julgado em 09/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.