TJALImprocedenteJulgamento: 13/04/2026

Agravo Interno Cível nº 07019539720238020008

Processo nº 0701953-97.2023.8.02.0008

Presidência do Tribunal de Justiça

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Férias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Agravo Interno Cível · Processo nº 0701953-97.2023.8.02.0008 · Presidência do Tribunal de Justiça · julgado em 13/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

40% procedente4% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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