TSTNão conhecidoJulgamento: 22/03/2012

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 37275001220095090016

Processo nº 3727500-12.2009.5.09.0016

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Salário por Equiparação/Isonomia · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Diferenças por Desvio de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Litigância de Má Fé · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Descontos Salariais - Devolução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Competência da Justiça do Trabalho · Descontos Fiscais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Verbas Rescisórias · FGTS · Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.