ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 01/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123030920165150013

Processo nº 0012303-09.2016.5.15.0013

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Empreitada/Dono da Obra · Reflexos · Caixa de Previdência · Intervalo Intrajornada · Prazo · Salário / Diferença Salarial · Grupo Econômico · Adicional de Hora Extra · Férias / Gozo / Fruição · Horas Extras · Subempreitada · Base de Cálculo · Indenização / Terço Constitucional · Responsabilidade · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenizaçao por Dano MoralComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalTerceirização / Tomador de ServiçosMulta de 40% do FGTSDepósito / DiferençasSaldo de SalárioFérias ProporcionaisAVISO PRÉVIOEmpreitada/Dono da ObraReflexosCaixa de PrevidênciaIntervalo IntrajornadaPrazoSalário / Diferença SalarialGrupo EconômicoAdicional de Hora ExtraFérias / Gozo / FruiçãoHoras ExtrasSubempreitadaBase de CálculoIndenização / Terço ConstitucionalResponsabilidadeSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasAdicional de Horas ExtrasIntegração em Verbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.