TSTNão conhecidoJulgamento: 18/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118593620195150056

Processo nº 0011859-36.2019.5.15.0056

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Férias Proporcionais · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Juros · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento / Liberação · Atos Discriminatórios · Auxílio/Cesta Alimentação · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito / Diferenças · Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Salário Vencido / Retido · Revelia · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Contratuais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011859-36.2019.5.15.0056 · Gabinete da Presidencia · julgado em 18/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

58% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 30.720 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000604420235110451

    Processo nº 0000060-44.2023.5.11.0451

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005555120175110014

    Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007262620175110008

    Processo nº 0000726-26.2017.5.11.0008

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012346720235020501

    Processo nº 1001234-67.2023.5.02.0501

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001990920105020481

    Processo nº 0000199-09.2010.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011455620125020401

    Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401

    15ª Turma - Cadeira 2

    CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.