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TSTNão conhecidoJulgamento: 25/06/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118000620165150007

Processo nº 0011800-06.2016.5.15.0007

Gabinete da Presidencia

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor · Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Abono Pecuniário · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Grupo Econômico · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Expurgos Inflacionários · Licitude/Ilicitude · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Contratuais · Diferenças por Desvio de Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Divisor de Horas Extras · Enquadramento Sindical
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalTerceirização/Tomador de ServiçosBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasFérias ProporcionaisDécimo Terceiro SalárioResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Cesta AlimentaçãoDivisorFérias / Gozo / FruiçãoIntervalo IntrajornadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalAbono PecuniárioAdicional de Hora ExtraHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasIntervalo 15 Minutos MulherGrupo EconômicoCorreção MonetáriaMulta do Artigo 467 da CLTContagem de Minutos ResiduaisReflexosExpurgos InflacionáriosLicitude/IlicitudeMulta de 40% do FGTSBase de CálculoContratuaisDiferenças por Desvio de FunçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDivisor de Horas ExtrasEnquadramento Sindical
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

41% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.637 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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