Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111921120215150014
Processo nº 0011192-11.2021.5.15.0014
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Obrigação de Dar · Décimo Terceiro Salário · Seguro de Vida · COVID-19 · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Trabalho aos Domingos · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Acidente de Trabalho · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Acidente de Trabalho · FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Horas Extras · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Base de Cálculo · Acúmulo de Função · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Convencional · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva
Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSObrigação de DarDécimo Terceiro SalárioSeguro de VidaCOVID-19ReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalTrabalho aos DomingosMulta do Artigo 477 da CLTDepósito/DiferençasAcidente de TrabalhoBase de CálculoFruição/GozoAcidente de TrabalhoFGTSAuxílio/Cesta AlimentaçãoAdicional de Horas ExtrasLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaBase de CálculoAcúmulo de FunçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta ConvencionalFérias / Gozo / FruiçãoFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.