Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010147820125020014
Processo nº 0001014-78.2012.5.02.0014
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Anotação / Baixa / Retificação · Fruição / Gozo · Atos Discriminatórios · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · AVISO PRÉVIO · Integração em Verbas Rescisórias · PIS - Indenização · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Abono Pecuniário · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Devolução · Levantamento / Liberação · Seguro Desemprego · CTPS · Correção Monetária · Assédio Moral · Indenização / Terço Constitucional · Estágio · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Subempreitada · Liberação das Guias · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Indenização Adicional · Depósito / Diferenças · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Base de Cálculo
Verbas RescisóriasCapacidade CivilAnotação / Baixa / RetificaçãoFruição / GozoAtos DiscriminatóriosMulta do Artigo 477 da CLTVale TransporteAVISO PRÉVIOIntegração em Verbas RescisóriasPIS - IndenizaçãoDécimo Terceiro SalárioIndenizaçãoAbono PecuniárioMulta do Artigo 467 da CLTExpurgos InflacionáriosDevoluçãoLevantamento / LiberaçãoSeguro DesempregoCTPSCorreção MonetáriaAssédio MoralIndenização / Terço ConstitucionalEstágioRescisão IndiretaMulta de 40% do FGTSSubempreitadaLiberação das GuiasFérias ProporcionaisFérias / Gozo / FruiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioIndenização AdicionalDepósito / DiferençasFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoAnotação/Retenção da CTPSBase de Cálculo
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.