TSTParcialmente procedenteJulgamento: 28/01/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001185920235090562

Processo nº 0000118-59.2023.5.09.0562

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Prorrogação do Horário Noturno · Descontos Previdenciários · Diferenças por Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Adicional Noturno · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Correção Monetária · Correção Monetária · Outros Descontos Salariais · Sucumbência · Desconfiguração de Justa Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Descontos Fiscais · Adicional de Horas Extras · Desvio de Função e Reenquadramento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Justa Causa/Falta Grave · Indenização por Dano Material · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Hora Extra/Intervalo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.