TRT5ProcedenteJulgamento: 17/06/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012063920165050191

Processo nº 0001206-39.2016.5.05.0191

Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Expurgos Inflacionários · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Exame Médico Adminissional/Demissional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acúmulo de Função · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Trabalho aos Domingos · Indenizado - Efeitos · Proporcional
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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