Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008013620175050201
Processo nº 0000801-36.2017.5.05.0201
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Indenização por Dano Moral · Empregado Público · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Gratificação de Férias · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Contratuais · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Descontos Previdenciários · Responsabilidade · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Reintegração de Empregado
Indenização por Dano MoralEmpregado PúblicoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaGratificação de FériasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeContratuaisCTPSPIS/RAIS - CadastramentoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoMulta por Descumprimento de Ordem JudicialDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDescontos PrevidenciáriosResponsabilidadeIndenizado - EfeitosProporcionalReintegração de Empregado
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.