Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006771220245230038
Processo nº 0000677-12.2024.5.23.0038
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral
Compensação de Reajustes ConcedidosLevantamento do FGTSContrato Individual de TrabalhoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCompensação de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCompensação em Atividade InsalubreOutros Sistemas de CompensaçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRescisão do Contrato de TrabalhoVerbas RescisóriasTermo de Rescisão ContratualAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAssédio MoralIndenização por Dano Moral
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