Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016381320255020481
Processo nº 1001638-13.2025.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Assuntos (classificação CNJ)
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Jornada Exaustiva · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Condições Degradantes · Salário Vencido/Retido · Contribuições Previdenciárias · Moradia · Horas Extras · Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Direito Individual do Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego
Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSJornada ExaustivaFruição/GozoIndenização por Dano MaterialDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSCondições DegradantesSalário Vencido/RetidoContribuições PrevidenciáriasMoradiaHoras ExtrasDano Moral / MaterialRelação de TrabalhoAnotação na CTPSDireito Individual do TrabalhoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de Emprego
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001638-13.2025.5.02.0481 · 1ª Vara do Trabalho de São Vicente · julgado em 15/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.