Agravo de Petição nº 10012432020175020087
Processo nº 1001243-20.2017.5.02.0087
SDI-6 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Funcional · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Abono · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Expurgos Inflacionários
Competência FuncionalContratuaisMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAbonoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVale TransporteRescisão IndiretaExpurgos Inflacionários
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001243-20.2017.5.02.0087 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 30/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.