Agravo de Petição nº 00013765220135020012
Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Aplicabilidade · Competência · Procuração · Prazo · Provas · Revelia
CitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoRitosCompetência FuncionalCompetência TerritorialConexãoPrevençãoContribuição SindicalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosAplicabilidadeCompetênciaProcuraçãoPrazoProvasRevelia
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 11/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.