TRT2ProcedenteJulgamento: 30/07/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014475320245020464

Processo nº 1001447-53.2024.5.02.0464

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Competência Funcional · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Tutela Provisória de Urgência

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001447-53.2024.5.02.0464 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 30/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência Funcional

40% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Gab. Des. José Ernesto Manzi

    Competência Funcional · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Aeronautas · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Traba

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    Órgão Especial - Cadeira 22

    Suspeição · Impedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Arquivamento · Ausência Injustificada de Testemunha · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · R

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    SDI-6 - Cadeira 10

    Competência Funcional · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 0002082-61.2013.5.02.0262

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013765220135020012

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    SDI-7 - Cadeira 7

    Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc

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    SDI-6 - Cadeira 7

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Int

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