Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008691920255020444
Processo nº 1000869-19.2025.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Assuntos (classificação CNJ)
Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Suspensão / InterrupçãoHonorários AdvocatíciosContrato Individual de TrabalhoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaControle de JornadaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaPlano de SaúdeBase de CálculoMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoCondições DegradantesDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000869-19.2025.5.02.0444 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.