Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002035120165020050
Processo nº 1000203-51.2016.5.02.0050
SDI-7 - Cadeira 9
Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Cartão de Ponto · Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Contrato SuspensoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAcidente de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoCartão de PontoHoras ExtrasReflexosFruição/GozoEquipamento de Proteção Individual - EPIPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoNulidadeExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral
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