Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00822005620095020038
Processo nº 0082200-56.2009.5.02.0038
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação de Função · Gratificação · Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbência · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Unicidade Contratual · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Gratificação por Tempo de Serviço · Restituição/Indenização de Despesas · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva
Gratificação de FunçãoGratificaçãoDepósito/DiferençasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoComplementação de Aposentadoria/PensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalContribuição de Previdência Privada - ResgateSucumbênciaAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSUnicidade ContratualAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoDescontos Salariais - DevoluçãoHoras ExtrasSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoComissões e PercentuaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAssistência Judiciária GratuitaAplicabilidadeAviso PrévioFérias ProporcionaisGratificação por Tempo de ServiçoRestituição/Indenização de DespesasIntervalo IntrajornadaGrupo EconômicoLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.