Agravo de Petição nº 00020454420155020042
Processo nº 0002045-44.2015.5.02.0042
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Enquadramento/Classificação · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho Externo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração em Verbas Rescisórias · Pedido de Demissão · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Transferência · Professores · Anotação/Baixa/Retificação
Enquadramento/ClassificaçãoDepósito/DiferençasReconhecimento de Relação de EmpregoAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTrabalho ExternoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração em Verbas RescisóriasPedido de DemissãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de TransferênciaProfessoresAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.