Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015551720145020443
Processo nº 0001555-17.2014.5.02.0443
18ª Turma - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Subempreitada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Ente Público
Assistência Judiciária GratuitaAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeSubempreitadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalHoras ExtrasCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRNulidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralEnte Público
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