Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012525120155020351
Processo nº 0001252-51.2015.5.02.0351
SDC - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Ente Público
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosValor da CausaObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaJurosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaSalário in NaturaDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTReajuste SalarialSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAjuda de CustoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralEnte Público
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