TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/10/2025

Agravo de Petição nº 10013145020185020034

Processo nº 1001314-50.2018.5.02.0034

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

Assuntos (classificação CNJ)

Extrajudicial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001314-50.2018.5.02.0034 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71 · julgado em 07/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

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