Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00165240320245160021
Processo nº 0016524-03.2024.5.16.0021
Vara do Trabalho de Pedreiras
Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Horas Extras · FGTS · Férias · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Levantamento do FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Salário Complessivo · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Mínimo · Assinatura Eletrônica / Digital · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Piso Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Aviso PrévioMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTDécimo Terceiro SalárioHoras ExtrasHoras ExtrasFGTSFériasIntervalo IntrajornadaHonorários na Justiça do TrabalhoSaldo de SalárioFérias ProporcionaisLevantamento do FGTSVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional de Horas ExtrasIndenização por Dano MoralSalário ComplessivoMulta de 40% do FGTSPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário FamíliaMínimoAssinatura Eletrônica / DigitalSalário Base - Obediência ao Salário MínimoPiso SalarialRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaIndenização por Dano MoralDistribuição Dinâmica - InversãoHonorários AdvocatíciosDécimo Terceiro Salário Proporcional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.