Agravo de Petição nº 00375005020095120059
Processo nº 0037500-50.2009.5.12.0059
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Assuntos (classificação CNJ)
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Juros · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Acidente de trabalho · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Segurança e/ou Medicina do TrabalhoJurosCitaçãoDepoimentoCustas / EmolumentosFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioSalário/Diferença SalarialSalário Vencido/RetidoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAcidente de trabalhoAusência de Impugnação da Conta de Liquidação/PreclusãoAssistência Judiciária GratuitaAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0037500-50.2009.5.12.0059 · Gab. Des. Roberto Basilone Leite · julgado em 08/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.