TRT12ImprocedenteJulgamento: 24/04/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011370520245120038

Processo nº 0001137-05.2024.5.12.0038

Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior

Assuntos (classificação CNJ)

Segurança e Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Tutela de Urgência · Exame Médico Adminissional/Demissional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001137-05.2024.5.12.0038 · Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior · julgado em 24/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão

24% procedente5% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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