Recurso Inominado Cível nº 80010625720198050001
Processo nº 8001062-57.2019.8.05.0001
TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE
Assuntos (classificação CNJ)
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Planos de Saúde · União Estável ou Concubinato · Interpretação / Revisão de Contrato · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar · Capacidade Processual · Espécies de Contratos · Anulação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Ato / Negócio JurídicoDefeito, nulidade ou anulaçãoPlanos de SaúdeUnião Estável ou ConcubinatoInterpretação / Revisão de ContratoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaLiminarCapacidade ProcessualEspécies de ContratosAnulaçãoObrigação de Fazer / Não FazerCitaçãoHospitais e Outras Unidades de SaúdeTratamento Médico-HospitalarUnidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Recurso Inominado Cível · Processo nº 8001062-57.2019.8.05.0001 · TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE · julgado em 30/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.