Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010118820235020057
Processo nº 1001011-88.2023.5.02.0057
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Rescisão Indireta · Pedido de Demissão · Férias / Gozo / Fruição · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional de Horas Extras · Multa Convencional · Desconto Assistencial · Horas Extras · Adicional Noturno · Anotação na CTPS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito · Base de Cálculo · Levantamento do FGTS · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Feriado em Dobro · Prorrogação do Horário Noturno · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Participação nos Lucros e Resultados - PLRHonorários na Justiça do TrabalhoAviso PrévioFérias ProporcionaisRescisão IndiretaPedido de DemissãoFérias / Gozo / FruiçãoAnotação/Retenção da CTPSAdicional de Horas ExtrasMulta ConvencionalDesconto AssistencialHoras ExtrasAdicional NoturnoAnotação na CTPSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDepósitoBase de CálculoLevantamento do FGTSBase de CálculoMulta de 40% do FGTSAssédio MoralFeriado em DobroProrrogação do Horário NoturnoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoGratificação de FériasDécimo Terceiro Salário Proporcional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.