Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00935009820035010055
Processo nº 0093500-98.2003.5.01.0055
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Rescisão do Contrato de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Fazenda Pública · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Despedida/Dispensa Imotivada · Compensação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Descontos Salariais - Devolução · Negativa de Prestação Jurisdicional · Juros
Indenização por Dano MaterialRescisão do Contrato de TrabalhoPlano de Cargos e SaláriosFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRestituição/Indenização de DespesasFazenda PúblicaComplementação de Aposentadoria/PensãoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCorreção MonetáriaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerDespedida/Dispensa ImotivadaCompensaçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoDescontos Salariais - DevoluçãoNegativa de Prestação JurisdicionalJuros
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.