Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013507020145020351
Processo nº 0001350-70.2014.5.02.0351
Gabinete da Vice-Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Seguro Desemprego · Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Anotação/Baixa/Retificação · Juros · Indenização · Assédio Moral · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Empregado Público · Gratificação · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Estabilidade Acidentária · Gratificação Semestral · Obrigação de Dar · Doença Ocupacional · Aviso Prévio · Contribuição Sindical · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Liberação/Entrega das Guias · Período de Afastamento - Reintegração · Aplicabilidade · Cesta Básica · Nulidade · Atos Discriminatórios
Décimo Terceiro Salário ProporcionalSeguro DesempregoAssistência Judiciária GratuitaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAnotação/Baixa/RetificaçãoJurosIndenizaçãoAssédio MoralPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioEmpregado PúblicoGratificaçãoMulta de 40% do FGTSCorreção MonetáriaEstabilidade AcidentáriaGratificação SemestralObrigação de DarDoença OcupacionalAviso PrévioContribuição SindicalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalExpurgos InflacionáriosFérias ProporcionaisLiberação/Entrega das GuiasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoAplicabilidadeCesta BásicaNulidadeAtos Discriminatórios
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.