Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009864820205060005
Processo nº 0000986-48.2020.5.06.0005
Gabinete da Presidencia
Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Anotação / Baixa / Retificação · Prorrogação do Horário Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Reflexos · Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Férias / Gozo / Fruição · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Salário / Diferença Salarial · Comissionista · Indenização · Saldo de Salário · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Fruição / Gozo · Comissões e Percentuais · Unicidade Contratual · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Depósito / Diferenças · Enquadramento / Classificação · Feriado em Dobro · Adicional Noturno · Acúmulo de Função · Hora Extra/Intervalo
Natureza Jurídica da Parcela/RepercussãoAnotação / Baixa / RetificaçãoProrrogação do Horário NoturnoMulta do Artigo 467 da CLTSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoReflexosProporcionalIntegração em Verbas RescisóriasFérias / Gozo / FruiçãoMulta de 40% do FGTSIndenizado - EfeitosSalário / Diferença SalarialComissionistaIndenizaçãoSaldo de SalárioContratuaisIntervalo IntrajornadaHonorários na Justiça do TrabalhoFruição / GozoComissões e PercentuaisUnicidade ContratualAVISO PRÉVIOMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoDepósito / DiferençasEnquadramento / ClassificaçãoFeriado em DobroAdicional NoturnoAcúmulo de FunçãoHora Extra/Intervalo
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