TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006656320165130003

Processo nº 0000665-63.2016.5.13.0003

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Gratificação Semestral · Contratuais · Cesta Básica · Abono · CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Gratificação de Função · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Adicional · AVISO PRÉVIO · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Auxílio / Tíquete Alimentação · Indenização / Terço Constitucional · Anotação / Baixa / Retificação · Reflexos · Gratificação de Caixa · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Gratificação · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Reajuste Salarial · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva
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Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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