Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002613020105020067
Processo nº 0000261-30.2010.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Horas Extras · Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização · Décimo Terceiro Salário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Aplicabilidade · Sucumbência · Correção Monetária · Procuração · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Juros · Abono Pecuniário · Provas · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/Retificação · Liberação/Entrega das Guias · Grupo Econômico
Obrigação de Fazer / Não FazerDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSeguro DesempregoFérias ProporcionaisRestituição/Indenização de DespesasAssistência Judiciária GratuitaValor da CausaHoras ExtrasAviso PrévioRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenizaçãoDécimo Terceiro SalárioAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaMulta do Artigo 477 da CLTIntervalo IntrajornadaAplicabilidadeSucumbênciaCorreção MonetáriaProcuraçãoMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSJurosAbono PecuniárioProvasFruição/GozoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAnotação/Baixa/RetificaçãoLiberação/Entrega das GuiasGrupo Econômico
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.