Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014142020165050192
Processo nº 0001414-20.2016.5.05.0192
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho
Descontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasAviso PrévioGrupo EconômicoAnotação/Retenção da CTPSAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito/DiferençasReflexosAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasIntervalo 15 Minutos MulherNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosProporcionalHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.