TRT5ImprocedenteJulgamento: 22/10/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008408720245050039

Processo nº 0000840-87.2024.5.05.0039

39ª Vara do Trabalho de Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Reconhecimento de Relação de Emprego · Fraude · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Salário / Pagamento · Piso Salarial · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Férias · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000840-87.2024.5.05.0039 · 39ª Vara do Trabalho de Salvador · julgado em 22/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 33.528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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