TRT5ImprocedenteJulgamento: 15/07/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008030520145050009

Processo nº 0000803-05.2014.5.05.0009

9ª Vara do Trabalho de Salvador

Doença Ocupacional · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Gratificação Ajustada · Unicidade Contratual · Grupo Econômico · Ente Público · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Multa do Art. 475-J do CPC · Adicional · Acidente de trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Abono · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Banco de Horas · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Doença Ocupacional

30% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 78.919 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000775720215060009

    Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009

    GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014096120205020050

    Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204984920225040701

    Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701

    Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira

    Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00116404920235150002

    Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.