Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003190420175050132
Processo nº 0000319-04.2017.5.05.0132
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Indenização por Dano Moral · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Proporcional
Indenização por Dano MoralMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoVerbas RescisóriasAdicional de TransferênciaAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaBase de CálculoDiferenças por Desvio de FunçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeDoença OcupacionalDoença OcupacionalContratuaisFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoTransferênciaAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosProporcional
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