Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001763920225050132
Processo nº 0000176-39.2022.5.05.0132
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Dispensa Discriminatória · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
Férias / Gozo / FruiçãoMulta ConvencionalFGTSUnicidade ContratualAcúmulo de FunçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoComissões e PercentuaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDiferenças por Desvio de FunçãoReajuste SalarialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoDispensa DiscriminatóriaFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.