TRT5ProcedenteJulgamento: 27/08/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001487720175050122

Processo nº 0000148-77.2017.5.05.0122

Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Salário Família · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Cooperado · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Cooperativa de Trabalho · Hora Noturna Reduzida · Levantamento do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.