TRT5ProcedenteJulgamento: 12/05/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001244320175050221

Processo nº 0000124-43.2017.5.05.0221

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Feriado em Dobro · Indenizado - Efeitos · Levantamento do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.