Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000501320175050019
Processo nº 0000050-13.2017.5.05.0019
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Abono Pecuniário · Aplicabilidade · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho
Indenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAbono PecuniárioAplicabilidadeGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosAdicional de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoCálculo/RepercussãoTrabalho aos DomingosIndenizado - EfeitosHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.