Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001997020255230037
Processo nº 0000199-70.2025.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
ContratuaisGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosTrabalho aos DomingosBase de CálculoFruição/GozoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoProduçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoPedido de DemissãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.